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Cinquenta anos atrás, a França vivia um cenário alarmante em relação ao aborto, com cerca de 300 mil procedimentos clandestinos ocorrendo anualmente. Naquela época, a jovem feminista Claudine Monteil recorda as condições perigosas e insalubres nas quais esses abortos eram realizados, resultando frequentemente em complicações graves para as mulheres.
A situação começou a mudar em 17 de janeiro de 1975, quando a lei que legalizou o aborto foi promulgada. Recentemente, essa conquista foi solidificada com a inclusão do direito ao aborto na Constituição Francesa. Isso não apenas consolidou a posição da França como uma referência mundial nesse aspecto, mas também trouxe à tona preocupações sobre possíveis retrocessos, especialmente em um contexto político marcado pelo fortalecimento de ideologias conservadoras.
Atualmente, cerca de 250 mil interrupções voluntárias de gravidez (IVGs) são realizadas anualmente na França. Para realizar o procedimento, as mulheres devem consultar um profissional de saúde até a sétima semana de gestação para abortos medicamentoso e até a 14ª semana para cirúrgicos. O tempo de gestação é verificado com exames clínicos e ultrassonografias, e, para as menores de 18 anos, é exigida uma consulta psicossocial prévia.
A Lei Veil, nomeada em homenagem à sua autora, Simone Veil, foi aprovada principalmente com o apoio de parlamentares da esquerda, mesmo Veil sendo parte de um partido conservador. Para conquistar apoio em um ambiente legislativo hostil, ela focou na saúde pública, destacando as consequências perigosas do aborto clandestino.
Após sua morte, os restos mortais de Simone Veil foram trasladados para o Panteão, um reconhecimento significativo de seu impacto na sociedade. Para commemorara legalização do aborto na França, diversas iniciativas culturais estão sendo organizadas, incluindo uma peça inspirada em sua autobiografia, protagonizada pela atriz Cristiana Reali. Em suas reflexões, Reali questiona como Veil responderia aos atuais movimentos sociais, como o MeToo.
Além disso, a atriz expressou sua preocupação com o retrocesso dos direitos das mulheres no Brasil, onde a legislação sobre aborto é restritiva. Ela citou o caso de uma menina de dez anos que enfrentou dificuldades ao tentar acessar um procedimento legal após ser estuprada.
A luta pelos direitos reprodutivos teve Simone Veil como uma figura central, mas outras personalidades, como a filósofa Simone de Beauvoir, também foram essenciais nesse processo. Beauvoir, mentora de Monteil, deixou claro que a luta por direitos ainda está longe de terminar, alertando que crises podem ameaçar as conquistas já alcançadas.
Recentemente, um incidente envolvendo a vandalização de uma estátua dedicada a Veil no mesmo dia em que o aborto foi constitucionalizado reforçou essas preocupações. Globalmente, o acesso ao aborto avança lentamente; atualmente, ele é permitido sem restrições em apenas 75 países, enquanto cerca de 25 milhões de abortos inseguros ocorrem anualmente, resultando em aproximadamente 40 mil mortes femininas.
Um exemplo recente é a Argentina, que legalizou o aborto em 2020. Contudo, com a nova presidência de Javier Milei, surgiu a possibilidade de um referendo sobre o tema, em meio a um clima de crescente resistência ao procedimento. O diálogo sobre os direitos reprodutivos segue muito vivo e relevante, tanto na França quanto em diversas partes do mundo.
