Descubra se Acompanhantes de Idosos Têm Direito a Meia-Entrada em Shows e Cinemas!
Uma proposta de lei que visa garantir um desconto de 50% em ingressos para eventos culturais, esportivos e de lazer, para acompanhantes de pessoas idosas, avançou recentemente na Câmara dos Deputados. Este projeto, que modifica o Estatuto da Pessoa Idosa, foi aprovado pela Comissão do Esporte e agora aguarda análise em outras comissões da casa legislativa.
O projeto de lei, denominado PL 3182/24, busca assegurar que as pessoas idosas possam ter acesso garantido à cultura e ao lazer, direitos que já estão consagrados em legislações vigentes. O relator do projeto ressaltou a importância da inclusão desse desconto, ressaltando que existe uma legislação similar voltada para acompanhantes de pessoas com deficiência, o que demonstra um entendimento sobre a vergonha de inclusão e acesso a eventos culturais.
Além do desconto, a proposta também contempla a necessidade de garantir a acessibilidade para os idosos em eventos artísticos e culturais, assegurando que possam participar de maneira plena e digna.
As próximas etapas para que o projeto se torne lei incluem a análise pelas comissões de Cultura, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa tramitação, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal antes de efetivamente se tornar uma nova norma.
Caso aprovado, esse projeto representa um importante avanço na promoção da inclusão e do direito ao lazer para a população idosa, refletindo uma preocupação com a qualidade de vida e a dignidade dessa faixa etária.
