Reforma Tributária: Como as Mudanças Podem Transformar o Cenário das Holdings e do Direito Societário
A promulgação da Lei Complementar 214/25 marca uma transformação significativa no sistema tributário brasileiro, impactando profundamente o Direito Societário. A…
Oportunidade Imperdível: Estágios Remunerados Disponíveis em Oito Municípios do Tocantins!
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) Tocantins anunciou, no dia 25 de abril, a abertura de 35 vagas de estágio remunerado….
Descubra o Novo Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Processo e Arbitragem: Inscrições Abertas!
A FGV Direito Rio apresenta o novo Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem e convida todos para o…
Concurso Imperdível: Descubra Onde Estão as Vagas Disponíveis!
Concurso PF Administrativo: Oportunidades e Inscrições Está sabendo que o concurso da Polícia Federal para cargos administrativos foi anunciado? São…
Decisão do STF Libera Uso de Agrotóxicos Proibidos no Brasil: O que Isso Significa para a Segurança Alimentar?
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do Rio Grande do Sul que permite o uso de agrotóxicos e…
Fortaleça a Soberania Alimentar: O Papel do Direito na Proteção dos Nossos Alimentos
Opinião O Brasil é o líder mundial na exportação de soja, atendendo a mercados significativos como China, União Europeia e…
Nova Lei Garante Proteção: Crianças Vítimas de Violência Podem Excluir Seus Dados da Internet!
A Câmara dos Deputados aprovou, em 25 de março de 2025, um projeto de lei que assegura o direito de…
Descubra Como Garantir Seus Direitos em Relação à Anuidade de Conselhos Profissionais!
Opinião A Lei nº 14.195/2021 trouxe mudanças significativas nas regras para a cobrança judicial de anuidades devidas aos conselhos profissionais,…
Itália em Ação: São Paulo Abriga Protesto por Direitos de Cidadania!
No último sábado, 26 de agosto, cerca de 400 italianos e seus descendentes se reuniram na praça Cidade de Milão,…
Descubra Por Que Cidadãos com Benefícios Sociais Também Têm Direito ao Voto na Dinamarca!
Pessoas que recebem assistência social na Dinamarca têm o direito de votar nas eleições, desde que sejam cidadãs maiores de…
